1.
Direitos do Homem e Direitos Fundamentais, são a mesma coisa?
A
Sim
B
Não
C
Talvez
2.
O nº 1 do artigo 24º da CRP expressa "A vida humana é inviolável". O que diz o nº 2 do mesmo artigo?
A
"Em certos casos haverá pena de morte".
B
"Em caso algum haverá pena de morte".
C
"Em caso algum haverá prisão perpétua".
3.
Fazem parte do Direito Privado:
A
O Direito Penal
B
O Direito Financeiro
C
O Direito Civil
4.
A adoção e o testamento são relações jurídicas reguladas respetivamente...
A
pelo Dt. da Família e Dt. das Sucessões
B
pelo Dto. da Família e Dto. das Coisas
C
pelo Dto das Sucessões e Dto da Família
5.
Quando a Patrícia vai a uma livraria comprar um livro, estabelece um contrato de compra e venda. Este contrato diz-se, quanto à liberdade de forma...
A
Negócio jurídico entre vivos
B
Negócio jurídico solene
C
Negócio jurídico não solene
6.
A ineficácia jurídica ocorre quando o negócio jurídico não produz parte ou a totalidade dos efeitos pretendidos. Que tipos de ineficácia há?
A
Existência, Validade e Eficácia.
B
Nulidade e Anulabilidade
C
Inexistência, Invalidade e Ineficácia em sentido restrito
7.
És advogado.A Patrícia, tua cliente, solicita-te que realizes um contrato de mútuo para que ela empreste dez mil euros a um seu amigo para este realizar obras na sua casa. A cliente empresta o dinheiro mas quer precaver-se. Que garantias usarias?
