Lei
Paulo
Gustavo
:
Cultura
libera
R$
3
,
8
bilhões
-
10
/
05
/
2023
-
Ilustrada
-
Folha
A
ministra
da
Cultura
,
Margareth
Menezes
,
afirmou
nesta
quarta
-
feira
(
10
)
que
os
trabalhadores
do
setor
cultural
estavam
"
na
fila
do
osso
"
durante
o
governo
Jair
Bolsonaro
(
PL
)
e
____________________
a
liberação
de
R$
3
,
68
bilhões
para
o
cumprimento
da
Lei
Paulo
Gustavo
.
O
governo
federal
vai
formalizar
a
regulamentação
da
lei
nesta
quinta
-
feira
(
11
)
,
em
Salvador
,
em
evento
com
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
da
Silva
(
PT
)
na
Concha
Acústica
do
Teatro
Castro
Alves
.
Em
entrevista
à
imprensa
na
capital
baiana
,
a
ministra
____________________
que
a
lei
Paulo
Gustavo
foi
vetada
pelo
governo
Bolsonaro
e
____________________
os
antecessores
por
represar
o
repasse
de
recursos
na
pandemia
,
momento
de
maior
dificuldade
para
os
trabalhadores
da
cultura
.
"
Não
____________________
,
em
nenhum
momento
,
uma
ação
do
governo
federal
que
viesse
socorrer
o
setor
.
____________________
muitas
pessoas
,
perdemos
lugares
de
trabalho
,
casas
[
de
espetáculos
]
____________________
fechadas
.
Eu
digo
que
que
a
cultura
____________________
,
literalmente
,
na
fila
do
osso
"
,
afirmou
Margareth
Menezes
.
A
ministra
____________________
que
a
Lei
Paulo
Gustavo
e
a
Lei
Aldir
Blanc
fazem
parte
de
em
conjunto
de
ações
para
ajudar
a
retomada
segmento
cultural
após
a
pandemia
.
Também
destacou
o
caráter
emergencial
das
medidas
,
que
seriam
uma
espécie
de
SUS
da
Cultura
:
"
É
como
se
colocasse
vitamina
na
veia
.
"
O
texto
da
Lei
Paulo
Gustavo
,
que
____________________
sancionado
em
dezembro
de
2022
ainda
no
governo
Bolsonaro
,
prevê
repasses
de
R$
3
,
86
bilhões
para
estados
,
municípios
ajudarem
o
setor
cultural
a
se
recuperar
da
crise
causada
pela
pandemia
da
Covid
-
19
,
que
____________________
a
maioria
dos
espetáculos
presenciais
.
A
ideia
é
que
o
dinheiro
ao
chegue
a
os
26
estados
,
Distrito
Federal
,
além
de
todos
os
5
.
570
municípios
brasileiros
.
Do
total
de
recursos
disponibilizados
,
R$
2
bilhões
serão
destinados
aos
estados
e
R$
1
,
8
bilhão
aos
municípios
.
Estados
,
municípios
e
Distrito
Federal
deverão
utilizar
o
sistema
da
plataforma
TransfereGov
,
do
Ministério
da
Cultura
,
para
registrar
os
seus
planos
de
ação
a
partir
desta
sexta
-
feira
(
12
)
.
O
prazo
para
registro
dos
projetos
será
de
60
dias
.
Os
recursos
da
Lei
Paulo
Gustavo
devem
ser
necessariamente
investidos
em
projetos
culturais
e
serão
liberados
após
a
aprovação
de
cada
proposta
.
De
acordo
com
o
Ministério
da
Cultura
,
cerca
de
R$
2
,
7
bilhões
do
montante
de
R$
3
,
8
bilhões
irão
para
o
setor
audiovisual
.
Outro
R$
1
,
06
bilhão
será
destinado
aos
demais
setores
culturais
e
artísticos
.
A
Lei
Paulo
Gustavo
____________________
formulada
em
2021
como
forma
de
garantir
o
direito
de
uso
dos
recursos
da
área
cultural
que
constavam
em
Fundos
próprios
específicos
:
Fundo
Nacional
de
Cultura
e
Fundo
Setorial
do
Audiovisual
.
Ambos
são
fundos
públicos
voltados
para
o
fomento
do
setor
cultural
.
